Quem pode solicitar a carteira de identificação estudantil (CIE)?

Todos os estudantes de instituições reconhecidas pelo MEC, que estejam regularmente matriculados nas seguintes modalidades de ensino:

Educação básica - educação infantil, ensino fundamental e ensino médio (regular, técnico e profissionalizante)

Educação superior - graduação, pós-graduação (profissional, mestrado e doutorado) e extensões universitárias